Finanças anunciam excedente de quase mil milhões até outubro

O ministério de Mário Centeno anunciou esta terça-feira que até outubro o Orçamento do Estado registou um saldo positivo de 998 milhões de euros. Encurtou face ao acumulado até setembro.

 

O Orçamento do Estado registou um excedente de 998 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano, depois de até setembro ter observado um excedente de 2.542 milhões de euroas, revelou esta terça-feira o Ministério das Finanças através de um comunicado. Face ao ano anterior melhorou 726 milhões de euros.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até outubro registou um saldo de 998 milhões de euros. O saldo orçamental melhora 726 milhões de euros face a 2018, em resultado de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%”, diz o ministério de Mário Centeno.

As Finanças destacam, porém, que “o saldo até outubro ainda não reflete o pagamento do subsídio de natal dos funcionários públicos e pensionistas e a sua evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1.008 milhões de euros“.

Os novos números da execução orçamental são conhecidos numa altura em que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado para 2020, depois de no draft do Orçamento que enviou para Bruxelas a 15 de outubro ter assumido que o défice deste ano fica em 0,1% do PIB.

Tal como em comunicados anteriores, o Ministério das Finanças dá destaque à relação entre a evolução das receitas fiscais e a atividade económica.

“A receita fiscal cresceu 3,5%, com destaque para o aumento do IVA em 6,1%. Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos). A forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo desempenho da economia.

Também a evolução do mercado de trabalho e o seu impacto nas contas da Segurança Social é sublinhado pelo ministério de Mário Centeno, que fala de um “comportamento muito favorável do mercado de trabalho” com “reflexo na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, crescendo 8,7% até outubro”.

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